InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação artística de MARACATU NAÇÃO MARACAMBUCO, para 01 (uma) apresentação na programação do evento NOITE PARA OS TAMBORES SILENCIOSOS DE OLINDA, no dia 09/02/2026, na Cidade de OLINDA,
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP08032567000151-1-000093/2026Processo0099.2026.AC.IN.0098.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública