InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da representante L & A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante legal e exclusiva do AFOXÉ YLÊ AXÉ OXUM JAGURÁ, visando à realização de apresentação artístico-musical, a ser realizada no
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra621Controle PNCP13270478000183-1-000611/2026Processo0621.2026.CCD.IN.0619.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 03:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública