InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação artística de MARACATU NAÇÃO SOL BRILHANTE DE OLINDA, para 01 (uma) apresentação na programação do evento NOITE PARA OS TAMBORES SILENCIOSOS DE OLINDA, no dia 09/02/2026 na Cidade OLINDA
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP08032567000151-1-000094/2026Processo0106.2026.AC.IN.0105.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública