InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística da BANDA VILÕES DO FORRÓ, convidada para compor a grade de apresentações culturais durante a FESTIVIDADE DE REIS DO DISTRITO DE BORRACHA, dia 31/01/2026, na Cidade de VICÊNCIA/PE
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP08032567000151-1-000097/2026Processo0111.2026.AC.IN.0110.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 20:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública