InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa JP LOPES PRODUÇÃO LTDA, de nome fantasia: J H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, representante legal e exclusiva do artista DICHAVAI, visando à realização de apresentação Artís
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra721Controle PNCP13270478000183-1-000720/2026Processo0721.2026.CCD.IN.0719.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública