InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística de BLOCO FLORES DE PAULISTA, para uma apresentação na programação do evento ENCONTRO DE BLOCOS DE PAU E CORDAS DE PERNAMBUCO - CARNAVAL-2026, dia 01/02/2026, em Recife/PE
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP08032567000151-1-000099/2026Processo0113.2026.AC.IN.0112.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 20:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública