InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do MARACATU NAÇÃO PERNAMBUCO, para 01 apresentação artística em OLINDA/PE, dia 09/02/2026, no evento NOITE PARA OS TAMBORES SILENCIOSOS DE OLINDA - CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2026.
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP08032567000151-1-000122/2026Processo0140.2026.AC.IN.0139.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública