InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, de nome fantasia JR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita sob o CNPJ: 03.641.546/0001-10, representante legal da atraç
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra527Controle PNCP13270478000183-1-000517/2026Processo0527.2026.CCD.IN.0525.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública