InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de MARACATU NAÇÃO ENCANTO DO DENDÊ, para 01 apresentação artística em JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, dia 08/02/2026, no evento 3º ENCONTRO METROPOLITANO DOS MARACATUS NAÇÃO NO CARNAVAL 2026
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP08032567000151-1-000155/2026Processo0181.2026.AC.IN.0178.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública