InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA, para 01 apresentação artística em OLINDA/PE, dia 16/02/2026, no evento CARNAVAL MESCLADO DA CASA DA RABECA - CICLO CARNAVALESCO
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP08032567000151-1-000164/2026Processo0188.2026.AC.IN.0185.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública