InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de MARACATU CARNAVALESCO MISTO LEÃO COROADO, para 01 apresentação artística em OLINDA/PE, dia 02/02/2026, no ANIVERSÁRIO DO HOMEM DA MEIA NOITE - CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2026
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra207Controle PNCP08032567000151-1-000174/2026Processo0207.2026.AC.IN.0204.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública