InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de GRUPO CULTURAL INDÍGENA FETXHA, para 01 apresentação artística em ÁGUAS BELAS/PE, dia 13/02/2026, no CARNAVAL EM PERNAMBUCO - FAROL DA VILA EM FOLIA - CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra286Controle PNCP08032567000151-1-000222/2026Processo0286.2026.AC.IN.0283.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública