InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de MESTRES DO COCO PERNAMBUCANO, para 01 apresentação artística em CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, dia 17/02/2026, no CARNAVAL EM PE - FAROL DA VILA EM FOLIA - CICLO CARNAVALESCO 2026
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra296Controle PNCP08032567000151-1-000268/2026Processo0296.2026.AC.IN.0293.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública