InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de MESTRE JUJUBA DO COCO, para 01 apresentação artística em CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, dia 16/02/2026, no CARNAVAL EM PE - FAROL DA VILA EM FOLIA - CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2026
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra297Controle PNCP08032567000151-1-000271/2026Processo0297.2026.AC.IN.0294.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública