InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação artística de MESTRE LUIS HENRIQUE E A CIRANDA BALANÇO DO AMOR, para 01 (uma) apresentação na programação do evento 6° ENCONTRO ESTADUAL DE CIRANDA, no dia 23/05/2026, em ITAQUITINGA/PE
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra939Controle PNCP08032567000151-1-000860/2026Processo0939.2026.AC.IN.0920.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública