InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para realização de 1 (uma) palestra presencial, a ser ministrada por André Ehrmann Brasiliense Fusco.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP08036157000189-1-000195/2026Processo2026/0030738ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.