InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da/o palestrante Priscila da Silva Amaral para o “Perspectivas Plurais sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP08036157000189-1-000201/2026Processo2026/0028972ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 19:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.