DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E EXPEDIENTES CONSULTIVOS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITAMA · SAAEMB
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP08046438000112-1-000006/2026Processo7/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITAMACNPJ do órgão08046438000112Unidade compradoraSAAEMBLocalBuritama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E EXPEDIENTES CONSULTIVOS, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O SAAEMB