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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos, objetivando a contratação do cantor “Gabriel Lima” para apresentação em show artístico no “Santomé Folia 2026” no município de São Tomé/RN.

MUNICIPIO DE SAO TOME · Prefeitura Municipal de São Tome

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP08080210000149-1-000013/2026Processo04ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ do órgão08080210000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São TomeLocalSão Tomé/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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