DispensaDivulgada no PNCP
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas das unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN.
MUNICIPIO DE SAO TOME · Prefeitura Municipal de São Tome
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CompraDISP 02-2026Controle PNCP08080210000149-1-000015/2026ProcessoDISP 02-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ do órgão08080210000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São TomeLocalSão Tomé/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 15:14Abertura27/01/2026, 09:00Encerramento30/01/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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