CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PERMISSIONÁRIAS LOTÉRICAS EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL PARA ATUAREM NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.
MUNICIPIO DE SAO TOME · Prefeitura Municipal de São tome
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP08080210000149-1-000042/2025Processo21836464-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ do órgão08080210000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São tomeLocalSão Tomé/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 15:45Abertura29/07/2025, 15:50Encerramento14/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.