DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens diversos destinados à distribuição gratuita ao público participante da festa em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizada no exercício de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social na promoção de ações comemorativas e de valorização social
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · Prefeitura
Dados da publicação
Compra42801Controle PNCP08084014000142-1-000045/2026Processo247ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ do órgão08084014000142Unidade compradoraPrefeituraLocalCampo Grande/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 21:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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