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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de ornamentação e realização de oficinas destinado as necessidades da secretaria de Juventude, Esporte e Cultura e A. Afirmativas, desde município de Campo Grande/RN

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · Prefeitura

Valor estimadoR$ 53.046,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra70601Controle PNCP08084014000142-1-000070/2026Processo363ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ do órgão08084014000142Unidade compradoraPrefeituraLocalCampo Grande/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

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  6. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE200 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE199 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE198 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados em licitação anterior) destinados à merenda escolar da rede pública municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as diretrizes do PNAE.MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO27 · Jardim do Seridó/RN · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ017 · Riacho da Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · FESTÃO LARGO

R$ 27.500,00

Quantidade: 5000 · Unidade: metro · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 2 · CASCATA DE PISCA-PISCA 500 LEDS - MULTI-FUNÇÃO NATALINO

R$ 2.850,00

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 95,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 3 · Pisca-pisca strobo

R$ 2.750,00

Quantidade: 50 · Unidade: UND · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 4 · COLA ESCOLAR BRANCA - 90 G

R$ 780,00

Quantidade: 200 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,90 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 5 · TESOURA GRANDE P/ USO GERAL

R$ 590,00

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 29,50 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 6 · Rolo De TNT - Diversas cores

R$ 1.350,00

Quantidade: 10 · Unidade: metro · Unitário: R$ 135,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 7 · E.V.A. (DIV. CORES) - PCT C/ 10 UND

R$ 750,00

Quantidade: 30 · Unidade: pct · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 8 · E.V.A C/ GLITER (DIV. CORES) - PCT C/ 10 UND

R$ 1.350,00

Quantidade: 30 · Unidade: pct · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 9 · Bastão de cola quente

R$ 885,00

Quantidade: 15 · Unidade: pcts · Unitário: R$ 59,00 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190

Item 10 · Abafador de bolo de plástico

R$ 210,00

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 10,50 · Homologado

Fornecedor: JOAO MARQUES LEAL NETTO · 09397241000190