DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DOAÇÃO GRATUITA NO DIA DAS MÃES NO MUNICIPIO DE PARAU/RN.
MUNICIPIO DE PARAU · Municipio de Paraú
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP08084691000160-1-000022/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAUCNPJ do órgão08084691000160Unidade compradoraMunicipio de ParaúLocalParaú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras