DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de saúde na área de oftalmologia, compreendendo a realização de consultas médicas, exames diagnósticos e procedimentos oftalmológicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paraú/RN
MUNICIPIO DE PARAU · Municipio de Paraú
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP08084691000160-1-000036/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAUCNPJ do órgão08084691000160Unidade compradoraMunicipio de ParaúLocalParaú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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