InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa : G M DE ALENCAR FERNANDES especializada em show artístico, para a prestação do serviço da GIANNINI, para apresentação durante o Evento Cultural e Tradicional das Festividades Carnavalescas de 2026, no Largo do Mercado Público, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
MUNICIPIO DE ANGICOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP08085409000160-1-000004/2026Processo123016ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGICOSCNPJ do órgão08085409000160Unidade compradoraPrefeituraLocalAngicos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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