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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA SESB – SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL

Valor estimadoR$ 83.945,16
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08085417000106-1-000077/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ do órgão08085417000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/05/2026, 17:17Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento01/06/2028, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de responsabilidade técnica e operacional destinados à organização, planejamento, coordenação, fiscalização e execução integral do evento AGROPEC Município de São Rafael/RN.55 · São Rafael/RN · Dispensa · 30/07/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Hospedagem em Data Center voltados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente.29 · São Rafael/RN · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, em unidade privada na modalidade Residência Inclusiva, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), pelo período de 12 (doze) meses.54 · São Rafael/RN · Dispensa · 30/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho, destinados ao transporte e remoção de veículos leves, médios e pesados pertencentes à frota do Município de São Rafael/RN.53 · São Rafael/RN · Dispensa · 29/07/2026
  8. Contratação de serviços cartorários para registro da Ata de Votação e Eleição dos novos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal de 1º e 2º Grau Francisco de Assis de Souza.28 · São Rafael/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.52 · São Rafael/RN · Dispensa · 29/07/2026
  10. Aquisição de panos de prato destinados às oficinas artesanais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).51 · São Rafael/RN · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção corretiva em bomba integrante do sistema da Organização Militar, compreendendo os serviços de desmontagem, diagnóstico, reparo, substituição de peças e componentes danificados, montagem, alinhamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários ao restabelecimento de sua plena operacionalidade, incluindo o fornecimento de todas as peças, materiais, insumos, mão de obra, ferramentas e equipamentos indispensáveis à perfeita execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA92 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de instituição especializada para gerenciamento e execução completa de concurso público, compreendendo: validação de edital, gerenciamento de inscrições, análise de isenções e de atendimento especial, ensalamento, elaboração, diagramação, impressão e aplicação de provas, correção de provas objetivas, procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, processamento e classificação de resultados, avaliação de títulos para cargos de nível superior e emissão de relatóriosMUNICIPIO DE EQUADOR20 · Equador/RN · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS76 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de tratamento cirúrgico de hérnia de disco tóraco-lombar, incluindo os procedimentos, materiais, equipe médica, demais serviços necessários à adequada assistência ao paciente Carlos Roberto Queiroz Alves, conforme prescrição e indicação médica, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação de sua saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA10080001 · José da Penha/RN · Dispensa · 10/08/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-veterinários, com disponibilização de unidade móvel de esterilização cirúrgica (castramóvel), destinados à realização de procedimentos de castração cirúrgica em animais de pequeno porte das espécies canina e felina, incluindo os serviços correlatos necessários à execução dos procedimentos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente de Caraúbas/RN.MUNICIPIO DE CARAUBAS28 · Caraúbas/RN · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos elétricos para o Complexo Turístico Serrote do Jatobá e para as instalações destinadas à realização da FINECAP, incluindo a elaboração, montagem e adequação de quadro de múltiplas unidades consumidoras, quando tecnicamente necessário, a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs e o acompanhamento dos procedimentos de aprovação e regularização das instalações elétricas junto à Neoenergia Cosern e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS70049 · Pau dos Ferros/RN · Dispensa · 07/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO A CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, RESTAURADORES, ENDODÔNTICOS E PREVENTIVOS, assegurando a manutenção da assistência odontológica à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital.MUNICIPIO DE PEDRA PRETA011 · Pedra Preta/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.MUNICIPIO DE LAJES34 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Aquisição de insumos para procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, compatíveis com vitreófago com facoemulsificador marca BAUSCH - STELLARISEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH29 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. Serviço de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE108 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Rafael/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (3)

Item 1 · Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) – 30h semanais

R$ 21.859,20

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.821,60 · Em andamento

Item 2 · Cirurgião-Dentista Especialista em Endodontia – 20h semanais

R$ 32.871,60

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 2.739,30 · Em andamento

Item 3 · Cirurgião-Dentista para Procedimentos Cirúrgicos/Exodontias – 10h semanais

R$ 29.214,36

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 2.434,53 · Em andamento