InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show Artístico do Padre Ezequiel Dal Pozzo e banda, a se apresentar em praça pública no dia 19 de novembro de 2026
MUNICIPIO DE EQUADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP08086225000114-1-000093/2026Processo260803IN00021ÓrgãoMUNICIPIO DE EQUADORCNPJ do órgão08086225000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADORLocalEquador/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública