InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de diagnóstico, elaboração de projeto, conservação preventiva dos registros rupestres e acompanhamento técnico das intervenções no Sítio Arqueológico Mirador-Parelhas/RN, visando à preservação, proteção e conservação do patrimônio arqueológico.
MUNICIPIO DE PARELHAS · Prefeitura
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Compra82Controle PNCP08087561000181-1-000218/2026Processo5760ÓrgãoMUNICIPIO DE PARELHASCNPJ do órgão08087561000181Unidade compradoraPrefeituraLocalParelhas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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