DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pedras de paralelepípedos, destinadas a atender as demandas da secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte.
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP08088247000113-1-000121/2026Processo1468ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ do órgão08088247000113Unidade compradoraPrefeituraLocalSantana do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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