InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DAS BANDAS “MESSIAS PARAGUAI” E “JOÃO BANDEIRA JUNIOR” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO EXPOJUCA 2026, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.

MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP08095283000104-1-000107/2026Processo139ÓrgãoMUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ do órgão08095283000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTULocalJucurutu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública