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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mudas de plantas frutíferas visando atender às ações de educação ambiental, incentivo à arborização urbana e rural, em evento que faz parte da programação da “Festa da Colheita 2026

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra038/2026Controle PNCP08095473000121-1-000016/2026Processo04901038/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURALLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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