InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "MARQUINHOS GOMES", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA PELA EMPRESA SUCESSO PROMOÇÕES & EVENTOS (F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA)
MUNICIPIO DE EXTREMOZ · Prefeitura
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP08204497000171-1-000085/2026Processo3220ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ do órgão08204497000171Unidade compradoraPrefeituraLocalExtremoz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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