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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de organização e decoração para os "52 Anos da Festa da Colheita" , para atender a demanda do município de Ouro Branco/RN deixando a cidade pronta para receber a população em geral e os visitantes nesse período festivo.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 25.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra040/2026Controle PNCP08095473000121-1-000029/2026Processo05201040/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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