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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Valor estimadoR$ 508.000,00
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Dados da publicação

Compra0092026Controle PNCP08096083000176-1-000063/2026Processo0642026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ do órgão08096083000176Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURALocalSão José do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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