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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda Gospel “Quatro Por Um”, para a realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

Valor estimadoR$ 130.000,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP08349086000174-1-000103/2026Processo810060ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 07:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Felipe Guerra/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.