Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Municipio de Serra Negra do Norte
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP08096372000175-1-000048/2026Processo1888/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTECNPJ do órgão08096372000175Unidade compradoraMunicipio de Serra Negra do NorteLocalSerra Negra do Norte/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/04/2026, 16:32Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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