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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE · Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte

Valor estimadoR$ 659,70
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP32752798000114-1-000015/2026Processo13641.000096/2026-50ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão32752798000114Unidade compradoraConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do NorteLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:44Abertura27/07/2026, 09:01Encerramento30/07/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Natal/RN · Dispensa · 19/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui Locação de 01 (um) imóvel para atender finalidade pública, sendo o referido imóvel locado utilizado para escritório do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rn no município de Currais Novos, visando dar continuidade ao serviço público de atendimento administrativo aos profissionais e estabelecimentos que requerem profissionais Técnicos, bem como otimizar as atividades fiscalizatórias deste Regional no interior do Estado.1 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa qualificada, de notória especialização, com ampla experiência profissional em conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria contábil, especialmente nos serviços de escrituração contábil, orçamentária e de departamento de pessoal do CRT/RN.3 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
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