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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE

Valor estimadoR$ 5.496,31
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP08096372000175-1-000067/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTECNPJ do órgão08096372000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTELocalSerra Negra do Norte/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, CONSTANTES EM TABELA OFICIAL REGULAMENTADA POR ÓRGÃO COMPETENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PREVENTIVA, AMBULATORIAL E CURATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.017 · Serra Negra do Norte/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS, pertencentes as Secretarias Municipais do Município de SERRA NEGRA DO NORTE/RN.018 · Serra Negra do Norte/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  9. POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ABRANGENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E AQUELES QUE VIEREM A INTEGRAR A FROTA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO, atendendo as demandas das Secretarias Municipais do Município de Serra Negra do Norte/RN19 · Serra Negra do Norte/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ABRANGENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E AQUELES QUE VIEREM A INTEGRAR A FROTA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO.019 · Serra Negra do Norte/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo e kits de atualização (upgrade) de hardware, destinados a suprir as necessidades da assistência técnica de informática da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI), por intermédio da Gerência Executiva de Suporte e Serviços (GESS).MUNICIPIO DE MOSSORO05 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos automatizados, através de regime de comodato, com provimento de assistência técnico-científica, manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos ofertados, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários (incluindo tubos de coleta) para a realização de exames de HEMATOLOGIA,MUNICIPIO DE NATAL6 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, com emissão de apólice ou certificados individuais, assistência 24 horas e cobertura nacional, pelo período de 12 (doze) meses.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN003 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria, visando o assessoramento à gestão estratégica da pasta, incluindo o apoio técnico-orçamentário e na resposta a órgãos de controle, bem como o suporte na concepção, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, e a assistência especializada na fiscalização e gestão de contratos e parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAJES48 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa para realização de revisão periódica veicular para evitar a perda da garantia do veículo FIAT DUCATO ENGSG, placa TPMR, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA28 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA41 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urna mortuária padrão assistencial, execução de serviços funerários e realização de translado, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda do Município de Lagoa Nova/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA24 · Lagoa Nova/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA23 · Lagoa Nova/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), destinados à manutenção, reposição, atualização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo periféricos, componentes, acessórios e demais materiais de consumo necessários ao suporte das atividades administrativas e assistenciais da Organização Militar.COMANDO DA MARINHA97 · Natal/RN · Dispensa · 12/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN).SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN112 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serra Negra do Norte/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (7)

Item 1 · CURSO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TURMA COM CAPACIDADE DE 20 ALUNOS E CARGA HORÁRIA DE 24H

R$ 381,81

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 381,81 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 2 · CURSO DE BOLOS E TORTAS, TURMA COM CAPACIDADE DE 15 ALUNOS E CARGA HORÁRIA DE 40H

R$ 1.174,58

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.174,58 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 3 · CURSO DE MARKETING BÁSICO, TURMA COM CAPACIDADE DE 25 ALUNOS E CARGA HORÁRIA DE 20H

R$ 318,34

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 318,34 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 4 · CURSO DE PENTEADOS PARA FESTAS, TURMA COM CAPACIDADE DE 20 ALUNOS E CARGA HORÁRIA DE 40H

R$ 1.377,51

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.377,51 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 5 · CURSO DE PREPARAÇÃO DE DOCES E SALGADOS PARA LANCHONETE, TURMA COM CAPACIDADE DE 15 ALUNOS E CARGA HORÁRIA DE 40H

R$ 1.226,48

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.226,48 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 6 · CURSO DE VENDEDOR ESTRATÉGICO, TURMA COM CAPACIDADE DE 25 ALUNOS E CARGA HORÁRIA DE 40H

R$ 662,18

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 662,18 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113

Item 7 · CURSO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO, TURMA COM CAPACIDADE DE 25 ALUNOS E CARGA HORÁRIA DE 20H

R$ 355,41

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 355,41 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN · 03640285000113