DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e disponibilização de brinquedos recreativos, compreendendo touro mecânico, futebol de sabão, tobogã inflável e piscina de bolinhas, incluindo transporte, montagem, instalação, acompanhamento durante o uso e desmontagem dos equipamentos. Os brinquedos serão destinados às comemorações do Dia das Crianças e ao Natal das crianças promovidos pela Coordenação do Programa Criança Feliz, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Mossoró – SEMASC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS
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Compra12 - SEMASCControle PNCP14928192000105-1-000009/2026Processo12/2026 - SEMASCÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14928192000105Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMASLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente Termo de Referência é a contratação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por meio de sua unidade CETIB "Ítalo Bologna", em Mossoró/RN, para prestação de serviços educacionais de capacitação profissional, na modalidade presencial, destinados aos jovens e adolescentes beneficiários do Programa Jovem do Futuro – Edição 2026, política pública municipal de proteção e emancipação social da juventude.09 - SEMASC · Mossoró/RN · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de atração para realização de Show Infantil por parte da Empresa Tote Barreto KIDs de titularidade da Srª Elba Cristina Sarmento Barreto, para apresentação na ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Festa das Crianças", a ser realizado no dia 12/10/2026, na Estação das Artes Eliseu Ventania, em Mossoró/RN.07 - SEMASC · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Trata-se da locação de imóvel situado na Rua Duodécimo Rosado, nº 1297, Bairro Nova Betânia, destinado ao funcionamento do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC.06 SEMASC · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação do SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Mossoró/RN, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, criada pela Lei Federal nº 8.706/1993 e organizada e dirigida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), integrante do Sistema "S", para a prestação de serviços educacionais de capacitação profissional e formação cidadã.11 · Mossoró/RN · Dispensa · 21/09/2026
- Referente a contratação de empresa especializada para confecção de cenário, disponibilização de coreógrafos, fornecimento de figurinos e adereços, bem como gerenciamento da produção cultural necessária à participação dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Festival da Melhor Idade, integrante da programação do Mossoró Cidade Junina, a ser realizado no município de Mossoró/RN.03 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 11/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a execução de todos os serviços necessários à realização dos eventos institucionais, incluindo preparação, acompanhamento, montagem, desmontagem e limpeza do local.MUNICIPIO DE MOSSORO04 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação de brinquedos infantis variados, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinados a eventos da Secretaria Municipal de CulturaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA10 - SMC · Mossoró/RN · Dispensa · 17/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção, monitoramento e desmontagem de brinquedos recreativos e infláveis, sob demanda, destinados à realização de eventos institucionais, ações socioeducativas e atividades coletivas promovidas ao longo do ano pela Gerência da Proteção Social Básica, no âmbito das ações voltadas à Primeira Infância e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS.MUNICIPIO DE MOSSORO02 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local.MUNICIPIO DE MOSSORO08 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet por demanda abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvem a execução, acompanhamento, montagem, desmontagem, garçom e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Fundação Vereador Aldenor NogueiraFUNDACAO PUBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRADISP 002 · Mossoró/RN · Dispensa · 29/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e alimentos, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN.MUNICIPIO DE MOSSORO08 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e equipamentos de entretenimento infantil, incluindo os serviços de transporte, entrega, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização, desmontagem e retirada dos equipamentos, destinados à realização de evento promovido pelo Município, em comemoração ao Dia das Crianças, previsto para o dia 02 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE PASSA E FICA14 · Passa e Fica/RN · Dispensa · 07/10/2026
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- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos infláveis e Trenzinho da alegria e fornecimento de picolé destinadas à comemoração do Dia da Criança, a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, em Carnaubais/RNFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARNAUBAISDISP 018 · Carnaubais/RN · Dispensa · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de infraestrutura e apoio operacional destinados à realização de eventos, compreendendo a locação, transporte, montagem, operação e desmontagem de painel de LED outdoor com estrutura de fixação; fornecimento de grades de isolamento; disponibilização, higienização e manutenção de banheiros químicos; e fornecimento de equipes de brigadistas e segurança desarmada, incluindo todos os recursos, materiais e encargos necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES13 · Bento Fernandes/RN · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026