DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E QUE DETENHAM CUMULATIVAMENTE A QUALIFICAÇÃO EM PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E GOVERNO FEDERAL
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
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Compra15Controle PNCP08096604000195-1-000020/2026Processo027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ do órgão08096604000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHASLocalJardim de Piranhas/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 08:53Abertura28/01/2026, 07:00Encerramento02/02/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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