DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS ARTESANAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS AO EVENTO “SÃO JOÃO NA PRAÇA 2026”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Dados da publicação
Compra027Controle PNCP08097008000120-1-000071/2026Processo231ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARICNPJ do órgão08097008000120Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsportesLocalAcari/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:31Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras