InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “JOSÉ ORLANDO”, POR MEIO DA EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP08097008000120-1-000113/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARICNPJ do órgão08097008000120Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalAcari/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “JOSÉ ORLANDO”, POR MEIO DA EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.