DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Valor estimadoR$ 10.978,84

Dados da publicação

Compra032Controle PNCP08097008000120-1-000103/2026Processo205ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARICNPJ do órgão08097008000120Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsportesLocalAcari/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 12:06Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras