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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 30.600,00
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Dados da publicação

Compra043Controle PNCP08097008000120-1-000135/2026Processo571ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARICNPJ do órgão08097008000120Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalAcari/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 10:32Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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