Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil para execução da obra de construção de unidade básica de saúde – ubs tipo i pac, viabilizada por meio da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (novo pac), formalizado através da proposta n° 11341.0310001/25-003.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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