InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Forró Relabucho, representada pela empresa 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES, portadora do CNPJ: 50.201.700/0001-12, para apresentação musical dia 12 de setembro de 2026, durante a “45ª Festa de São José”, padroeiro da comunidade Trangola, na zona rural de Currais Novos/RN.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
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Compra330Controle PNCP08109126000100-1-000556/2026Processo5584ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 07:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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