InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ARTISTA ANTÔNIO PEDRO MILHOMENS ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.447.288/0001-33, cujo titular é o artista circense ANTÔNIO PEDRO MILHOMENS ALMEIDA, conhecido artisticamente como PEDRO MILHOMENS, para realização de apresentação circense no evento "Arte por Toda a Parte", a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, às 20h, na Praça Cristo Rei, por meio de inexigibilidade de licitação.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra277Controle PNCP08109126000100-1-000349/2026Processo3963ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública