InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista Luzia Efigênia de Medeiros, artisticamente conhecida como Gena Leão, inscrita no CPF nº 498.290.924-53, especialista em artes cênicas e técnicas circenses, para a realização de oficinas de palhaçaria. As oficinas ocorrerão nos dias 29 de junho a 3 de julho no teatro Municipal Ubirajara Galvão, sendo realizadas em dois turnos (tarde e noite), totalizando 30 horas de atividade formativa. com foco na formação artística e no desenvolvimento de habilidades cênicas e expressivas por meio da linguagem do palhaço.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
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Compra276Controle PNCP08109126000100-1-000352/2026Processo3883ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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