InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda Forró Flor de Caroá, representada pela empresa 51.204.829 AGNES FELIX, inscrita no CNPJ nº 51.204.829/0001-47, para apresentação musical no dia 20 de agosto de 2026, durante a programação do projeto “Música e Arte na Praça”, a ser realizado na Praça Cristo Rei, Centro, Currais Novos/RN.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
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Compra320Controle PNCP08109126000100-1-000429/2026Processo5116ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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